Bacelar na Casa Aurora

Depois de exigir que o ministro da Educação Milton Ribeiro fosse investigado pelo crime de homofobia, Bacelar (Podemos) foi o primeiro candidato à prefeitura de Salvador a assinar o Termo de Compromisso Aliança Nacional LGBTI+ Eleições 2020. O postulante ao Palácio Thomé de Souza assinou, neste sábado (26), o documento firmando parceria com pautas que garantam a promoção e cidadania aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais.

A proposta, elaborada pela Aliança Nacional LGBTQIA+, tem como objetivo mapear os candidatos que apoiam as questões prioritárias para o segmento e propor algumas ações municipais, dentre elas, está a criação de um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+, de um Conselho Municipal e a efetivação uma legislação eficaz no combate à LGBTfobia, entre outras coisas.

Na avaliação de Bacelar, a comunidade precisa que o poder público coloque na agenda de prioridades ações e políticas públicas efetivas de enfrentamento ao preconceito e homofobia. Ele relembra que o Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. Segundo o Grupo Gay da Bahia, só no primeiro trimestre de 2019, 153 pessoas foram assassinadas vítimas de preconceito e a cada 19 horas alguém é agredido por LGBTfobia.

“Nosso país é extremamente perigoso para os LGBTQIA+. As instituições precisam se unir. O Legislativo para legislar, o Executivo com verbas e pautas sociais e o Judiciário nos tribunais”, comentou o candidato.

No campo da diversidade Bacelar é um militante ativo. Na Câmara dos Deputados, apresentou a PEC 158/2015, que reconhece como entidade familiar o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade. Recentemente apresentou o Projeto de Lei (3435/2020) que reconhece o direito de casais LGBTQIA+ de adotar crianças e adolescentes.

Também de Bacelar, há o PDC 512/2016 para revogar portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos trechos em que determinam a proibição de homossexuais doarem sangue.

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